Mais duas testemunhas de acusação são ouvidas no julgamento do acidente da TAM

Três réus estão sendo julgados por atentado contra a segurança aérea

Abaixo-assinado para exoneração não caracteriza abalo moral indenizável

Autoritarismo e maus-tratos aos alunos foram alguns dos problemas indicados

Estácio de Sá é condenada por propaganda enganosa

A decisão é da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM

Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Todos os prazos processuais ficam suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Comissão do Senado aprova aumento salarial

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Suspenso dispositivo que prevê voto de 2/3 da Câmara para perda de mandato de Vereador

Projeto amplia restrição a advogado do Ministério Público

Compra online com produto danificado na entrega; conheça os direitos do consumidor

“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista

Webinar | Gerenciamento de Crise e Mídia / Cescon Barrieu (05/08)

O Cescon Barrieu vai promover Webinar sobre Gerenciamento de Crise e Mídia. O evento virtual vai ser conduzido pelos sócios da prática de Gerenciamento de Crise, Yuri Sahione e Helena Abdo, dia 05/08, às 14h. O link para incrição gratuita é https://tinyurl.com/7xyutuc.

Câmara deve aposentar Genoino por invalidez

O presidente da Câmara determinou nesta quinta-feira que uma junta médica de servidores da Casa verifique o quadro de saúde do deputado licenciado

Câmara inicia processo de cassação de Genoino nesta 5ª

Votação do processo de perda do mandato do deputado mensaleiro só deverá ocorrer no próximo ano e até lá, ele continuará nos quadros da Câmara

Senado vai substituir carros de 81 senadores por veículos alugados

"Isso vai nos proporcionar, por ano, uma economia na ordem de R$ 6 milhões e também a economia de não aquisição desses veículos", disse o senador Cícero Lucena

TCU: pagamento a viúva de senador foi irregular. OAB critica liberação

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'